19
– Getúlio Vargas 24 – Audiência no
MP do Trabalho 26 e 27 – Reunião
do Conselho Fiscal 30 – Reunião de
Diretoria 31 – Reunião do
Conselho Representativo
Abril/2009
04
– Posse da Diretoria do Sindicato de Ijuí 23 – Assembléia do
Sindicato de Chiapeta 25 – Seminário em
Pinheirinho do Vale 30 – Jantar de Confraternização
em Vila Nova do Sul
Maio/2009
15
– Eleição em Catuípe 16 – Seminário em
Palmeira das Missões 23 – Seminário em
Ijuí 28 – Reunião de Diretoria
Junho/2009
01,
02 e 03 – Atividade em Brasília 05 – Fundação
Sindicato de Rio dos Índios 06 – Seminário em
Nonoai 09 – Audiência em Santo
Ângelo 10 – Assembléia em
Rio dos Índios 15 – Audiência em Santa
Rosa 16 – Audiência em Bagé 17 – Audiência em Vacaria 19 – Audiência em Júlio
de Castilhos 23 - Audiência em Ijuí 25, 26 e 27 – Conferência
Sindical Internacional em Brasília
Julho/2009
01
- Audiência em Montenegro 07 - Audiência em Carazinho 13 – Audiência em Pelotas 15 - Audiência em Santo Ângelo 28 - Audiência em São
Jerônimo
Agosto/2009
04
– Audiência em Palmeira das Missões 06 – Perícia em Nonoai 13 - Audiência em Passo Fundo 25 – Audiência em São
Jerônimo 26 – Audiência em Sapiranga 27 - Audiência em Erechim 29 – Seminário em
Ajuricaba
Setembro/2009
03
e 04 – Eleição no SINTESA/Sapucaia
do Sul 10 - Audiência em Chiapeta 24 e 25 – Eleição
do Sindicato de Municipários de São
Gabriel 29 - Reunião de Diretoria 30 – Reunião do Conselho
de Representa
Outubro/2009
07
- Audiência em Bagé 09 – Assembléia em
Getúlio Vargas 16 – Posse da Coordenadoria
de Nonoai 17 – Seminário em
Palmitinho 20 – Atividade em Livramento 21 – Atividades em Rosário
do Sul e São Gabriel 22 – Atividade em Charqueadas 23 – Atividade em Formigueiro 28 – Atividade em Rio Pardo 29 – Atividade em Chiapeta 30 – Atividade em Rio Pardo
e São Borja 31 – Atividade em Getúlio
Vargas
Novembro/2009
05
– Eleição no Sindicato de Carazinho 07 – Seminário em
Catuípe 12 – Assembléia em
Getúlio Vargas 21 – Seminário em
Rosário do Sul 25 – Atividade em Brasília 28 – Atividade em Lavras
do Sul e Livramento
Dezembro/2009
02
– Atividade em Lagoa Vermelha 11 – Assembléia em
Arambaré 29 – Posse da Diretoria do
Sindicato de Carazinho 30 – Posse da Diretoria do
Sindicato de Passo Fundo
DIRETORIA
EXECUTIVA
Gestão 2007/2010
PRESIDENTE
João Fabiano da Costa Brito - São
Gabriel
1°VICEPRESIDENTE
Valnir Rodrigues Messa - Itaqui
2°VICE PRESIDENTE
Marino Silva - Palmitinho
SECRETÁRIO GERAL
Décio Paulo Maciel Goulart - São
Gabriel
SECRETÁRIO ADJUNTO
Luiz Claudiomiro de Quadros (Chico) - Carazinho
DIRETOR DE FINANÇAS
Mário Sérgio dos Santos - Ijuí
DIRETOR DE FINANÇAS ADJUNTO
Ângelo Tertuliano de Oliveira - Alegrete
DIRETOR DE ORGANIZ.E FORM.SINDICAL
Benedito Gonchorroski - Seberi
DIRETOR DE ASSUNTOS INTERSINDICAIS
Aldicimar Valsoler (Micuim) - Aratiba
DIRETOR DE PATRIMÔNIO
Paulo Renato L. de Moraes - Sobradinho
DIRETOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
DIRETOR DE ASS.DA SEGURIDADE SOCIAL
Clélio Arlindo Covari - Ajuricaba
DIRETOR DE POL. HABITACIONAL.E COOP.
Julio César de Oliveira - Sapucaia
CONSELHO FISCAL TITULAR
Luiz Carlos Gonçalves - São Gabriel
Reinaldo U. Medeiros - Piratini
Volmir Francisco - Arroio do Tigre
Marco Aurélio Fraga - Santo Ant°.
da Patrulha
Jaime Marques da Silva - Butiá
CONSELHO FISCAL SUPLENTE
Pedro Itamar de Souza - Catuípe
Iliana Roseli K. Aires - Sananduva
Paulo Renato Beckert - Chiapetta
João Gilberto Tatim Cesar - Fontoura
Xavier
Terezinha de L. de Quadros - Alvorada
RuadosAndradas,1270-10ºandar
BairroCentro-PortoAlegre-RS
CEP:90020-008-Fone/Fax:
(51) 3211-3144 e 3286-2268
E-mail:fesismers@pro.via-rs.com.br
Site:www.fesismers.org.br
FESISMERS
FederaçãodosSindicatosde
Servidores MunicipaisdoRS
I
Seminário de Educação Municipalista
do RS clique
aqui
Reforma
e criação dos Planos de Carreira
do Magistério
A FESISMERS
está realizando cursos de formação
sindical e debatendo a reformulação
dos Planos de Carreira do Magistério Público.
O Conselho Nacional de Educação,
através da Resolução 02/2009,
determinou que os entes públicos devem
se adequar a estas novas normativas até
31 de dezembro de 2009, o que tem levado muitos
gestores a debaterem o Plano de Carreira em gabinetes.
Com o intuito de disponibilizar aos sindicatos
os conhecimentos necessário à essa
reformulação/criação,
a federação está organizando
seminários e formações aos
sindicatos e servidores.
Desta maneira, aqueles sindicatos que desejarem
a formação nesta área, assim
como a que se refere ao Piso Nacional do Magistério
(Lei 11.738/2008), basta contatar a federação
e solicitar uma data para organizar a palestra.
Professor
Júlio César de Oliveira
Diretor da FESISMERS e Especialista em Educação
Dr.
João Artur Bortoluzzi e Dra. Evanise ZanattaManegat
Advogados Especialistas em Direito Previdenciário
Dr.
Ivanor Pedro Schneider
Advogado Especialista em Direito Administrativo
Data:
17 de outubro de 2009 Hora: 09:00hs Local: Câmara Municipal
de Vereadores de Palmitinho
Rua Santos Dumont, 25
Telefone: (55) 37911607 (Sindicato)
Palmitinho –
RS
Dia
29 de setembro de 2009,
a partir das 13h, na Sede da Federação,
ocorrerá a Reunião dos membros da Diretoria
Executiva da FESISMERS, com o objetivo de elaborar a
proposta orçamentária para o exercício
de 2010 e analisar os trabalhos desenvolvidos durante
o exercício de 2009 na base sindical da instituição.
Dia
30 de setembro de 2009, a partir das 09 h,
na Sede da Federação, ocorrerá
a Reunião dos membros do Conselho Fiscal da FESISMERS,
com o intuito de examinar e emitir parecer sobre a proposta
orçamentária para o exercício de
2010.
Dia
30 de setembro de 2009, a partir das 13h, em
primeira convocação, e as 13h 30min, em
segunda convocação, no Salão de
Eventos do MBM – Previdência Privada, situado
à Rua dos Andradas 772, centro, Porto Alegre,
realizar-se-à a Reunião dos Membros do
Conselho de Representantes da FESISMERS, com o objetivo
de apreciar, debater e votar a Proposta Orçamentária
para o exercício de 2010, participar da apresentação
do Programa Sobre Treinamento Profissional para Funcionários
Públicos Municipais e do Curso sobre Monitoramento
de Segurança e Medicina do Trabalho.
REUNIÃO
DE DIRETORIA NA FESISMERS
Foi
realizada no dia 28 de maio, mais uma reunião
de diretoria nas dependências da Federação.
Nela foram discutidos assuntos pertinentes aos
associados e como a Fesismers pode agir para
ser mais contundente na defesa da categoria
municipária. Na oportunidade, o presidente
do Sindicato de Ijuí e Diretor de Finanças
da Fesismers, Mário Sérgio dos
Santos, homenageou o Dr. Salvador Beltrami,
por serviços prestados no Seminário
realizado no Sindicato.
FESISMERS
prestigia a Taça Barnabé em Santo Augusto
....... No
dia 12 de setembro de 2009, na cidade de Santo Augusto,
ocorreu mais uma fase da Taça Barnabé.
O evento tem por objetivo a confraternização
entre os servidores municipais de Tenente Portela, Santo
Augusto, Chiapeta, Três Passos, Humaitá,
Bom Progresso, Vista Gaúcha, São Martinho,
Braga e Campo Novo.
....... As
modalidades envolvidas na Taça Barnabé,
tais como Futebol de campo, futebol de salão,
futebol de sete, bocha, bolão, dentre outros,
são sorteadas entre os municípios participantes
a fim de determinar a sede em que será disputada
a modalidade.
....... A
FESISMERS, representada pelo Diretor Clélio Arlindo
Covari, se fez presente para levar o reconhecimento
da federação a este importante evento
da região.
Construindo
a Federação
O
presidente do Sindicato dos Municipários de
Canela, Luciano Perottoni, apresenta o projeto e a
obra de construção da nova sede social
da entidade ao presidente da Fesismers, João
Fabiano, que está muito satisfeito com o crescimento
dos sindicatos do interior.
Piso
Salarial Nacional do Magistério
O
debate entorno da aplicação da Lei 11738/2008,
que trata dobre o Piso Salarial Nacional do Magistério,
continua ocorrendo no Supremo Tribunal Federal –STF.
A ADIn 4167-3, impetrada pelos governadores dos estados
do RS, PR, MG, SC e CE, garantiu uma decisão
cautelar que vincula o piso a vencimentos, ou seja,
a soma total dos valores recebidos pelo professor não
deve ser superior ao estipulado na lei do piso.
Como a decisão final da ADIn ainda não
aconteceu cabe, a todos os que buscam a valorização
da educação e do profissional do magistério,
pressionar os agentes públicos das municipalidades
a se posicionarem e peticionarem urgência no trato
desta ADIn, assim como que o piso seja entendido, na
decisão final, como base salarial e não
como vencimentos, decisão contrária aos
interesses da categoria dos trabalhadores em educação.
Outro problema que existe é o que se refere aos
períodos reservados a planejamento e estudos,
que ainda não tiveram determinação
quanto ao cumprimento no disposto na lei e no Parecer
02/1009 do Conselho Nacional de Educação.
A movimentação da ADIn está a nível
de prestação de informações
aos órgãos federais como Senado, PGR,
AGU e Presidência da República. A decisão
que está em vigor, até a sentença
final, é a seguir:
FESISMERS
na Comissão de Colaboração com
a Inspeção do Trabalho – CCIT, do
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
A
FESISMERS recebeu ofício da Secretaria de Inspeção
do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego
– TEM, para participar da Comissão de Colaboração
com a Inspeção do Trabalho –CCIT,
que tem por objetivos a discussão, elaboração
e monitoramento do planejamento anual da fiscalização
das relações de trabalho no país.
Este espaço existe para as instituições
sindicais, como a FESISMERS, exerçam a defesa
dos interesses dos seus representados, fornecendo dados
e informações acerca de irregularidades
trabalhistas recorrentes nos setores de trabalho. Trata-se
de um importante Fórum de discussão e
controle social da ação do Estado quanto
a inspeção do trabalho.
FESISMERS em ação pelo servidor municipalista
do Rio Grande do Sul.
Seminário
sobre Medicina do Trabalho
Foi
com grande alegria que o Sindicato dos Municipários
de Ijuí, em parceria com a Fesismers, realizou
o Seminário de Formação Sindical,
com ênfase em Medicina do Trabalho, no dia
23 de maio.
O
evento foi de grande proveito
e a Fesismers pretende que se repita
em cada município deste Estado, onde
houver um Sindicato filiado.
Proposta
de Súmula Vinculante
O
ministro Ricardo Lewandowski encaminhou proposta
para a edição de uma Súmula
Vinculante sobre a matéria, que teria,
inicialmente, a seguinte redação:”Os
artigos 7º, IV, e 39, Parágrafo 3º,
da Emenda Constitucional nº 19/98 referem-se
ao total da remuneração percebida
pelo servidor”. O texto poderá ser
modificado com aprovação posterior,
pela Corte, em Sessão Plenária.
Hino
da FESISMERS por Benedito e Herminio da
Gaita
Sindicato
dos Funcionários Municipais de
Sobradinho elegeu nova presidência
.........O
Sindicato dos Funcionários Municipais
de Sobradinho realizou no último
sábado, 31 de outubro na Câmara
de Vereadores de Sobradinho a eleição
da nova diretoria da entidade. Na ordem
do dia que iniciou às 9h, houve,
prestação de contas, assuntos
gerais e a eleição da nova
diretoria da entidade para a frente de
2 anos.
.........A
votação contou com 66 votantes,
sendo eleito Paulo Moraes por unanimidade
para o mandato de mais 2 anos. Paulo Moraes
já vem à frente do Sindicato
por mais de 10 anos. O presidente assumirá
com mais 15 integrantes.
.........Na
oportunidade esteve presente o senhor
Julio César de Oliveira, diretor
da FESISMERS, (Federação
dos Sindicatos de Servidores Municipais
do Estado do Rio Grande do Sul).
.........Após
a eleição foi servido um
almoço de confraternização
aos associados do Sindicato na Sede dos
Funcionários Municipais no Bairro
Vera Cruz em Sobradinho.
FESISMERS
realiza reunião sobre educação
em Nonoai.
........A
FESISMERS, através de seu diretor,
Professor Júlio César de
Oliveira, realizou reunião com
o Sindicato de Municipários de
Nonoai para tratar das alterações
do Plano de Carreira do Magistério
e adequação a Resolução
02/200 do Conselho Nacional de Educação.
........Foram
debatidas inúmeras realidades do
município, além de necessidades
e demandas da categoria dos profissionais
de educação. A FESISMERS
tem organizado palestras e debates sobre
a temática em várias localidades.
Já esteve presente em Nonoai, Ajuricaba,
Catuípe e Palmitinho. E dia 21
de novembro realiza evento sobre Plano
de Carreira e Piso Salarial do Magistério
em Rosário do Sul.
FESISMERS
participa do Fórum de Especialistas
em Brasília – DF
........
O diretor da FESISMERS, Professor Júlio
César de Oliveira, participou do
Fórum de Especialistas em Educação
realizado em Brasília, DF, nos
dias 26, 27 e 28 de outubro. Este evento
semestral conta com a participação
de várias entidades que possuem
em sua base de luta a categoria dos especialistas
em educação (Orientação
educacional, supervisão escolar
e administração escolar)
........
Neste encontro se debateu a situação
desta categoria nos debates educacionais,
ocorridos nos encontros regionais da CONAE,
além da regulamentação
profissional do supervisor pedagógico,
das reformas da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, da
organização sistêmica
do setor e da gestão escolar, com
fortes debates sobre a maneira de gerir
a educação nas unidades
escolares.
........
Estavam presentes no evento o Centro do
Professorado Paulista (CPP), Associação
dos Orientadores Educacionais do Rio Grande
do Sul (AOERGS), Associação
dos Orientadores Educacionais de Santa
Catarina (AOESC), Sindicato de Especialistas
de São Paulo (SINESP), Sindicato
de Supervisores do Magistério no
Estado de São Paulo (APASE), Confederação
dos Servidores Públicos do Brasil
(CSPB) e Federação dos Sindicatos
de Servidores Municipais do Estado do
Rio Grande do Sul (FESISMERS), além
de outras entidades representativas.
........
Dentre os assuntos debatidos no fórum
o mais acirrado foi o referente à
gestão escolar. Em São
Paulo o cargo de diretor é preenchido
via concurso público, estando
registrado como cargo de carreira do
magistério. No Estado do Rio
Grande do Sul e em muitas cidades, o
sistema de indicação por
meio de eleição prepondera.
O debate era acerca da PLS (projeto
de lei do senado) que tratava da indicação
por eleição a única
maneira de acessar a este cargo. Os
sindicalistas de São Paulo foram
irredutivelmente contra este processo,
não por discordarem da eleição
mas por esta proposta tratar somente
desta forma de ingresso ao cargo, algo
inconstitucional. ........
Depois de inúmeros debates chegou-se,
através do bom senso, a um consenso.
A única forma de ingresso terminantemente
repelida por todos os presentes foi
a indicação exclusivamente
político-partidária, sem
eleições ou concurso público.
Desta maneira, a FESISMERS, com apoio
de outras entidades, encaminhou ao Senado
Federal uma proposta de se viabilizar
a organização de uma PEC
(proposta de emenda constitucional)
retirando a livre indicação
dos cargos de administração
educacional. A proposta foi encaminhada
ao Senador Cristóvão Buarque,
através de seu chefe de gabinete.
........
O objetivo do Fórum de Especialistas,
além de preservar a existência
dos profissionais elencados no artigo
64 da LDB, é fazer da educação
nacional uma política de estado
e não de governos.
........
A FESISMERS, preocupada com a organização
educacional do país tem estrado
presente nos debates, tanto no estado
do Rio Grande do Sul como nos demais
estados do país.
FESISMERS
PARTICIPA DE SEMINÁRIO EM CANOAS
......
A
Fesismers participou, no dia 24
de outubro, do 1º Seminário
dos Municipários de Canoas.
......
O
evento, coordenado pelo Sindicato
dos Servidores Municipais de Canoas,
teve como tema central o Estatuto
dos Servidores Municipais da cidade.
......
Representando
a Federação, o Assessor
Jurídico, Dr. Carlos Campos,
que passou para o público
participante um relato das atividades
realizadas pela Fesismers em torno
do tema, em nível de estado.
......
Segundo
a presidente do Simca, Teresinha
Pruciano, "o governo municipal
abriu espaço de diálogo
e estamos recolhendo experiências
para elaboração de
um estatuto que contemple os interesses
do funcionalismo, pois somos, na
prática, quem toca a máquina
pública".
Sindicato
de Chiapeta recebe uniformes de Futebol
A
Federação esteve presente
no dia 10 de setembro, através
de seu presidente Fabiano Brito, junto
ao Sindicato dos Municipários e
Chiapeta entregando ao fardamento do time
feminino de futsal, composto por servidoras
o município e que disputaria um
torneio local.
Vidal França, presidente do Sindicato,
recebeu o ma terial e agradeceu mensamento
todo o apoio recebido pela Federação.
O presidente da Fesismers aproveitou para
frisar que esta interiorização
é uma das metas da Federação,
portanto, visitar os sindicatos e apoiá-los
no que necessitarem, faz parte do trabalho
desenvolvido.
.........Continuamos
de vento em popa, com os Seminários
em cada canto deste Rio Grande onde houver
um municipário, independente do
Sindicato ser filiado ou não à
Fesismers.
.........Isso
tem sido uma atividade muito compensadora
e construtiva, porque além de aproximar
a Federação dos municipários,
levanta assuntos de interesse da categoria,
para que todos possam debater em conjunto.
.........A
Fesismers também se fez presente
num evento internacional, a I Conferência
Internacional da CSPB, mostrando a força
e ideias dos servidores públicos
do Rio Grande do Sul. Participação
ativa, influente e decisiva, da Federação,
no meio de sindicalistas de mais de 30
países.
.........Mas,
apesar de tanta coisa boa, tanto sucesso,
neste mês tivemos uma perda considerável.
Faleceu o companheiro Sérgio Almada,
presidente do Sindicato dos Municipários
de Rio Pardo. Quero estar ao lado e solidário
à família, amigos e ao Sindicato.
Contem com a Fesismers!
.........Colegas,
a Federação está
sempre ao lado de todos os Sindicatos
e querendo que vocês sempre participem
das atividades, sugiram novas lutas e
eventos, peçam apoio, ou simplesmente
compareçam para tomar um cafezinho
e contar suas vitórias. Um grande
abraço a todos!
João
Fabiano da Costa Brito
Presidente da FESISMERS
FESISMERS
empossa a Coordenadoria de Nonoai
.........O
Presidente da FESISMERS, João Fabiano
da Costa Brito, empossou em Nonoai, no
dia 16 de outubro de 2009, o Sr. Mário
Henrique Chaise como coordenador regional
da federação. Esta coordenadoria
comporta 26 municípios da região,
aproximando as entidades sindicais da
FESISMERS e da CSPB. Estiveram presentes
na solenidade servidores municipais, sindicalistas,
autoridades municipais e diretores da
FESISMERS. A sede da coordenadoria irá
funcionar juntamente com o Sindicato de
Municipários de Nonoai.
........Este
processo de aproximação
da federação aos sindicalistas
de base busca aperfeiçoar a luta
dos servidores públicos e, desta
maneira, melhorar as condições
de trabalho dos mesmos, refletindo diretamente
em sua atuação e nos serviços
prestados à comunidade.
Aprovada
contribuição
assistencial compulsória
para trabalhador
.......Depois
de exaustivo trabalho do Fórum
Sindical dos Trabalhadores (FST), inclusive
nos estados, a Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE), do Senado Federal,
aprovou o PLS 248/06, do senador Paulo
Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança
da taxa assistencial em favor dos sindicatos.
O parecer favorável do relator,
senador Inácio Arruda (PCdoB/CE),
foi aprovado no dia 11 de agosto, com
apenas um
voto contrário e vai ao exame do
plenário.
O
projeto
O
projeto de lei do senador Paim regulamenta
.a contribuição assistencial,
destinada ao financiamento da negociação
coletiva
e de outras atividades sindicais., que
será descontada compulsoriamente
de todos os trabalhadores e servidores
da categoria profissional, sindicalizados
ou não em razão da assinatura
da convenção coletiva de
trabalho. O projeto fixa em 1%, o
percentual devido, que será creditado
para entidade sindical representativa,
cuja forma de rateio será fixada
em assembléia geral dos trabalhadores.
EVENTO EM NONOAI
Nonai
teve o Seminário sobre Medicina
do Trabalho, Previdência, Piso Salarial
e Educação, realizado pela
Fesismers no dia 6 de junho, na câmara
municipal da cidade. Co-promoveram o evento,
junto com a Fesismers, o Sindicato dos
Servidores Municipais de Nonoai, a Associação
dos Funcionários Municipais e o
Conselho Municipal de Previdência.
Além do presidente da Fesismers,
Fabiano Brito, palestraram no seminário
o médico perito do Trabalho, Dr.
Salvador Beltrami, o diretor de Cooperativismo
e Assuntos Habitacionais da Fesismers,
Prof. Júlio Cesar de Oliveira,
o especialista em Direito Previdenciário,
Dr. João Artur Bortoluzzi e a especialista
em Direito Previdenciário, Dra.
Evanise Zanatta Menegat. Cerca de 175
pessoas, que representaram, além
de Nonoai, mais outros 13 municípios
da região, participaram das palestras
que tiveram como temas abordados: .Piso
Nacional do Magistério x Plano
de Carreira., .Previdência Social.,
.Medicina do Trabalho: Horas Extras, Insalubridade
e Periculosidade.. Para o presidente da
Fesismers, .é sempre muito bom
a realização destes eventos
pois repercutem positivamente no funcionalismo
municipal e no poder executivo da cidade.,
enfatiza Brito.
CONFERÊNCIA
DA CSPB
A
Iª Conferência Sindical
Internacional, promovida pela
Confederação dos
Servidores Públicos do
Brasil, aconteceu nos dias 26
e 27 de junho, em Brasília.
O
encontro reuniu mais de 400 lideranças
sindicais do Brasil e do exterior.
Representando a Fesismers estiveram
o João Fabiano Brito, Valnir
Messa, Marino Silva, Luiz Quadros
(Chico), Mario Sergio dos Santos,
Ângelo de Oliveira, Benedito
Gonchorroski, Aldicimar Valsoler
(Micuim), Paulo de Moraes, Clélio
Covari e Julio César de
Oliveira.
O
presidente da Fesismers, Fabiano
Brito, que também é
Diretor de Assuntos Internacionais
da CSPB (Confederação
dos Servidores Públicos
do Brasil), fez saudação
aos sindicalistas presentes, em
especial aos dirigentes dos mais
de 30 países representados
na Conferência
ADIN
4167-3 – Referente a Lei 11738/2008
– Piso Salarial do
Magistério - Supremo Tribunal Federal
– STF - Decisão Cautelar
......
O
Tribunal deferiu parcialmente a cautelar
para fixar interpretação
conforme ao artigo 2º, da Lei nº
11.738/2008, no sentido de que, até
o julgamento final da ação,
a referência do piso salarial é
a remuneração; deferiu a
cautelar em relação ao §
4º do artigo 2º; e deu interpretação
conforme ao artigo 3º para estabelecer
que o cálculo das obrigações
relativas ao piso salarial se dará
a partir de 01 de janeiro de 2009, vencidos
parcialmente o Senhor Ministro Ricardo
Lewandowski, que também deferia
a cautelar quanto ao inciso II do artigo
3º, e o Senhor Ministro Marco Aurélio,
que deferia integralmente o pedido de
cautelar. Tendo em conta as ausências
da Senhora Ministra Cármen Lúcia
e do Senhor Ministro Eros Grau, que se
retiraram após terem proferidos
seus votos, e antes da tomada do voto
do Senhor Ministro Cezar Peluso, o Senhor
Ministro Marco Aurélio suscitou
questão de ordem, rejeitada pelo
Tribunal, quanto à falta de quorum
para prosseguimento da votação
sobre matéria constitucional. Votou
o Presidente, Ministro Gilmar Mendes.
Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro
Celso de Mello e a Senhora Ministra Ellen
Gracie. Falaram, pelos requerentes, Governador
do Estado de Mato Grosso do Sul e Governadora
do Estado do Rio Grande do Sul, respectivamente,
o Dr. Ulisses Schwarz Vinna, Procurador
do Estado, e a Dra. Eliana Graeff Martins,
Procuradora-Geral do Estado; pelo requerido,
Congresso Nacional, o Dr. Luiz Fernando
Bandeira, Advogado-Geral do Senado Federal;
pela Advocacia-Geral da União,
o Ministro José Antônio Dias
Toffoli; e, pelos amici curiae, Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos
de Ensino e Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação,
respectivamente, o Dr. Salomão
Barros Ximenes e o Dr. Roberto de Figueiredo
Caldas.
Plenário, 17.12.2008
Notícias
do Supremo Tribunal Federal – STF
Reconhecida
a repercussão geral para remuneração
de servidor menor que salário mínimo.
Por
votação unânime, os
ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) reconheceram a repercussão
no Recurso Extraordinário (RE)
582019 interposto pelo estado de São
Paulo contra acórdão que
entendeu que o salário base do
servidor público não pode
ser inferior ao mínimo constitucional.
Conforme RE, no caso há violação
aos artigos 7º, incisos IV e VII,
e 39, parágrafo 3º na redação
dada pela emenda Constitucional 16/98,
da Constituição Federal.
Preliminarmente, o estado alega existência
de repercussão geral das questões
constitucionais discutidas na hipótese.
Quanto ao mérito, sustentou que
ao garantir aos servidores públicos
salário nunca inferior ao mínimo,
o constituinte originário referiu-se
a vencimentos, ou seja, soma do salário
e demais vantagens pecuniárias
fixas.
Com base em inúmeros precedentes
da Corte sobre o tema, o relator do RE,
Ministro Ricardo Lewandowski, seguiu orientação
firmada pelo plenário entendendo
que a remuneração total
não poder ser inferior ao salário
mínimo, não sendo alvo da
discussão o salário base.
O ministro mencionou, entre outros julgados,
o Agravo de Instrumento 492967, RE 455137.
Assim, o Supremo deu provimento ao recurso
do estado de São Paulo a fim de
reafirmar a jurisprudência da Casa
no sentido de que a garantia do salário
mínimo a que se refere os artigos
7º, IV, e 39 parágrafo 3º,
da CF, corresponde ao total da remuneração
percebida pelo servidor. Com a decisão,
os demais casos sobre a mesma matéria
poderão ser negados e devolvidos
ao tribunal de origem.
Evento
sobre educação e insalubridade em
Ajuricaba
............
A FESISMERS, na sua atuação
de formação sindical, foi a Ajuricaba
no dia 29 de agosto, trabalhar com os colegas sindicalistas
as temáticas sobre plano de carreira e piso
salarial do magistério, além de medicina
do trabalho e insalubridade.
............
No
evento estavam presentes inúmeros sindicatos
da reunião, assim como autoridades locais.
Os debates sobre educação e medicina
do trabalho oportunizaram esclarecimento aos presentes
e criaram possibilidades de se buscar novos direitos,
alem de garantir os já existentes.
